Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre nomeação de servidora para cargo de Secretaria de Gestão Contábil e Financeiro em comissão da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Servidora para Diretora de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Designa servidora efetiva no cargo de Auxiliar Administrativo V para responder pelo cargo de Secretária Geral da Câmara Municipal de Caçu.
Nomeia Servidor para atuar como Secretário de Controle Interno da Câmara Municipal de Caçu.
Designa servidora efetiva no cargo de Recepcionista IV para responder pelo cargo de Diretora de Finanças da Câmara Municipal de Caçu.
Dispõe sobre a fixação da remuneração dos cargos comissionados, criados e ou reestruturados, discriminados na Resolução nº 01, de 17 de janeiro de 2023, que Reorganiza a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Caçu.
Concede revisão geral de salário aos Servidores Públicos ativos, inativos e pensionistas, aos Agentes Políticos dos Poderes Executivo e Legislativo, aos Conselheiros Tutelares do Município de Caçu/GO, aos Servidores do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de Caçu - CAÇUPREV, e dá outras providências.
Altera, acrescentando vagas, o ANEXO II, da Lei nº 1.952/2014, de 07 de novembro de 2014, e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação da remuneração dos cargos comissionados, criados e ou reestruturados, discriminados na Resolução nº 01, de 17 de janeiro de 2023, que Reorganiza a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Caçu.
Concede revisão geral de salário aos Servidores Públicos ativos, inativos e pensionistas, aos Agentes Políticos dos Poderes Executivo e Legislativo, aos Conselheiros Tutelares do Município de Caçu/GO, aos servidores do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de Caçu - CAÇUPREV, e dá outras providências.
Altera, acrescendo vagas, o Anexo II, da Lei nº 1.952/2014, de 07 de novembro de 2014 e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor, aprovado em concurso público, para a Câmara Municipal de Caçu.
Dispõe sobre nomeação de servidor, aprovado em concurso público, para a Câmara Municipal de Caçu.
Dispõe sobre nomeação de servidor, aprovado em concurso público, para a Câmara Municipal de Caçu.
Dispõe sobre nomeação de servidor, aprovado em concurso público, para a Câmara Municipal de Caçu.
Dispõe sobre nomeação de servidor, aprovado em concurso público, para a Câmara Municipal de Caçu.
Dispõe sobre nomeação de servidor, aprovado em concurso público, para a Câmara Municipal de Caçu.
Dispõe sobre nomeação de servidor, aprovado em concurso público, para a Câmara Municipal de Caçu.
Dispõe sobre nomeação de servidor, aprovado em concurso público, para a Câmara Municipal de Caçu.
Estabelece regras para o pagamento do décimo terceiro salário a Servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h11 · Norma mais recente da lista: 01/02/2023