Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Ata da 3ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu.
Define critérios e procedimentos para o acompanhamento e avaliação de desempenho dos servidores efetivos em estágio probatório no âmbito da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Ata da 2ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu.
Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Caçu.
Ata da 1ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu.
Nomeia Comissão para realização de estudos para a criação do Projeto "Câmara Sem Papel" do Poder Legislativo e dá outras providências.
Dispõe sobre a Revisão Salarial dos Servidores Públicos Comissionados do Poder Legislativo de Caçu.
Dispõe sobre a Revisão Salarial dos Servidores Públicos Efetivos do Poder Legislativo de Caçu.
Dispõe sobre forma de pagamento de décimo terceiro salário aos servidores públicos, aos agentes políticos e aos agentes públicos temporários do município de Caçu/GO, e dá outras providências.
Dispõe sobre forma de pagamento do décimo terceiro salário aos servidores públicos, aos agentes políticos e aos agentes públicos temporários do Município de Caçu/GO e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo de Assessor Parlamentar em comissão da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Nomeia Comissão de Contratação e Agente de Contratação para atuar perante a Câmara Municipal de Caçu GO, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidora para cargo de Assessora Parlamentar em comissão da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidora para cargo de Diretora de Gabinete, cargo em comissão da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidora para cargo de Assessora Parlamentar em comissão da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo de Assessor Parlamentar em comissão da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo de Assessor Parlamentar em comissão da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidora para cargo de Secretária Legislativa em comissão da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo de Diretor Artístico em comissão da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo de Assessor de Comunicação em comissão da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h53 · Norma mais recente da lista: 22/02/2023