Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede vantagem de função gratificada a servidora municipal que especifica e dá outras providências.
Concede vantagem de função gratificada a servidora municipal que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de bem dominial, através de escritura pública ao Centro Espírita Joana D'arc, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de bem dominial, através de escritura pública ao Centro Espírita Joana D'arc, e dá outras providências.
Ata da 5ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contribuição financeira à "Associação Comercial e Industrial de Caçu" e dá outras providências.
Alteram as redações das alíneas "a" e "b" e parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal nº 1466/06, de 11 de abril de 2006.
Altera o art. 1º, § 1º e revoga § 2º do mesmo artigo, da Lei Municipal nº 2428/2022, de 25 de fevereiro de 2022.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contribuição financeira à "Associação Comercial e Industrial de Caçu" e dá outras providências.
Alteram as redações das alíneas "a" e "b" e parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal nº 1466/06, de 11 de abril de 2006.
Altera o art. 1º, § 1º e revoga § 2º do mesmo artigo, da Lei Municipal nº 2428/2022, de 25 de fevereiro de 2022.
Ata da 4ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu.
Dispõe sobre a concessão de gratificação por exercício de cargo e/ou função especial ao Servidor Efetivo municipal que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de gratificação por exercício de cargo e/ou função especial ao Servidor Efetivo municipal que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de gratificação por exercício de cargo e/ou função especial ao Servidor Efetivo municipal que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de gratificação por exercício de cargo e/ou função especial ao Servidor Efetivo municipal que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de adicional noturno a Servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de gratificação por exercício de cargo e/ou função especial ao Servidor Efetivo municipal que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade a Servidoras da Câmara Municipal, que especifica.
Nomeia membros da Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Caçu GO e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h20 · Norma mais recente da lista: 01/03/2023