Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Acresce o número de vagas dos cargos criados pela Lei Municipal nº 1301, de 02 de abril de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor, aprovado em concurso público, para a Câmara Municipal de Caçu.
Dispõe sobre a retificação de data do Edital nº 003/2023, de Convocação do Concurso Público nº 001/2022.
Reformula o Regime Próprio de Previdência Social-RPPS do município de Caçu-GO, e dá outras providências.
Reformula o Regime Próprio de Previdência Social-RPPS do município de Caçu-GO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de gratificação por exercício de cargo e/ou função especial a servidora municipal que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação para exercício de função especial pela servidora municipal que específica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação para exercício de função especial pela servidora municipal que especifica, e dá outras providências
Ata da 10ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu.
Concede reajuste de vencimentos à classe docente do quadro do magistério da Educação Pública Municipal e fixa a remuneração mínima para os profissionais da Educação Básica e dá outras providências.
Ata da 9ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu.
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Caçu, e dá outras providências.
Dispõe sobre desmembramento de lotes na Cidade de Caçu, e dá outras providências.
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Caçu, e dá outras providências.
Ata da 8ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu.
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Caçu, Estado de Goiás e dá outras providências.
Ata da 7ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu.
Ata da 6ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu.
Revoga a Portaria nº 24/2023, que nomeia Edson Ribeiro Junqueira Alves para o cargo de vigilante e dá outras providências.
Concede vantagem de função gratificada ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h29 · Norma mais recente da lista: 31/03/2023