Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia Comissão de Contratação e Agente de Contratação para atuar perante a Câmara Municipal de Caçu GO, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências.
Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação, Pregoeira e respectiva Equipe de Apoio, perante a Câmara Municipal de Caçu GO, e dá outras providências.
Ata da 15ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu.
Dispõe sobre nomeação de servidora, aprovada em concurso público, para a Câmara Municipal de Caçu.
Aprova o Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Caçu, referente ao exercício de 2020.
Ata da 14ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu.
Nomeia Comissão Mista para a realização de estudos de minuta de Projeto de Lei para manutenção das estradas rurais do Município de Caçu-GO.
Ata da 13ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu.
Ata da 12ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu.
Ata da 11ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu.
Decreta luto oficial em Caçu pelo falecimento do Senhor Divino José de Macedo, ex-vereador da Câmara Municipal.
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 63/2023, que nomeia servidor para o cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais e dá outras providências.
Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Caçu, no dia 06 de abril de 2023.
Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação, Pregoeira e respectiva Equipe de Apoio, perante a Câmara Municipal de Caçu GO e dá outras providencias.
Nomeia Comissão de Contratação e Agente de Contratação para atuar perante a Câmara Municipal de Caçu-GO, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contribuição financeira à APAE de Caçu/GO, e dá outras providências.
Dispõe sobre desmembramento de lotes na Cidade de Caçu, e dá outras providências.
Acresce o número de vagas dos cargos criados pela Lei Municipal nº 1301, de 02 de abril de 2022 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contribuição financeira à APAE de Caçu/GO, e dá outras providências.
Dispõe sobre desmembramento de lotes na Cidade de Caçu, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h19 · Norma mais recente da lista: 17/04/2023