Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui gratificação de função aos Conselheiros Tutelares do Município de Caçu/GO, e dá outras providências.
Ata da 20ª Sessão Ordinária do 1º período legislativo da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu.
Dispõe sobre concessão de licença para trato de interesses particulares a servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Autoriza a desafetação e desmembramento da área A.P.M. Pública nº 01, da Quadra nº 09, do Loteamento São Paulo II, objeto da matrícula nº 9087, do Livro nº 02, do Cartório de Registro de Imóveis local, para formação do lote 1-C, QD. 09 e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Autoriza a desafetação e desmembramento da área A.P.M. Pública nº 01, da Quadra nº 09, do Loteamento São Paulo II, objeto da matrícula nº 9087, do Livro nº 02, do Cartório de Registro de Imóveis local, para formação do lote 1-C, QD. 09 e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Ata da 19ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu.
Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO a ADRIANO ANTÔNIO AVELAR, e dá outras providências.
Ata da 18ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu.
Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com a finalidade de investigar possíveis irregularidades apontadas no Requerimento nº 11/2023, de 12 de abril de 2023.
Ata da 17ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu.
Ata da 16ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu.
Dispõe sobre a concessão de gratificação por exercício de cargo e/ou função especial a servidora municipal que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de gratificação por exercício de cargo e/ou função especial a servidora municipal que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de gratificação por exercício de cargo e/ou função especial a servidora municipal que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de gratificação por exercício de cargo e/ou função especial ao Servidor Efetivo municipal que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de gratificação por exercício de cargo e/ou função especial ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de gratificação por exercício de cargo e/ou função especial a servidora municipal que especifica e dá outras providências.
Nomeia servidora como gestora de contratos da Câmara Municipal de Caçu GO, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h39 · Norma mais recente da lista: 15/05/2023