Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria o Inciso VI, do Art. 16-C, da Lei Municipal nº 1.952/14, de 07 de novembro de 2014.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contribuição financeira à APAE de Caçu/GO e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover ajuda financeira e doação de bem móvel (trator) à Associação dos Produtores Rurais do Sapé e Lagoinha - APRUSLAGO e dá outras providências.
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Caçu/GO, durante o recesso do mês de julho.
Institui a Política de Atenção e Direitos à Pessoa Portadora de Síndrome da Fibromialgia e/ou Doenças Reumatológicas e cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia e ou Doenças Reumatológicas no Município de Caçu, e dá outras providências.
Ata da 23ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu.
Altera o caput e o § 1º do Art. 41, da Resolução nº 01, de 25 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.
Ata da 22ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu.
Institui a Política de Atenção e Direitos à Pessoa Portadora de Síndrome da Fibromialgia e/ou Doenças Reumatológicas e cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia e ou Doenças Reumatológicas no Município de Caçu, e dá outras providências.
Ata da 21ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu.
Dispõe sobre concessão de adicional de periculosidade a Servidora da Câmara Municipal de Caçu, que especifica.
Institui o Calendário 2023 de pagamento dos Servidores Públicos e Vereadores no âmbito do Poder Legislativo de Caçu e contém outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso de Área do lote nº 09, da Qd. 02, do Loteamento "Polo Empresarial Walter Guimarães do Nascimento - "VALTÃO", para a empresa MARIA ELISA DE OLIVEIRA NUNES SILVA, que busca fixar sede definitiva neste Município, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso de Área do lote nº 04-A, da Qd. 01, do Loteamento "Polo Empresarial Walter Guimarães do Nascimento - "VALTÃO", para a empresa DEPÓSITO DE FERRO E AÇO ARAÚJO EIRELI, que busca fixar sede definitiva neste Município, e dá outras providências.
Acresce ao Art. 7º da Lei Municipal nº 2227/19, de 13 de junho de 2019, o parágrafo único.
Institui gratificação de função aos Conselheiros Tutelares do Município de Caçu/GO, e dá outras providências.
Altera a Resolução nº 01, de 22 de abril de 2020.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso de Área do lote nº 09, da Qd. 02, do Loteamento "Polo Empresarial Walter Guimarães do Nascimento - "VALTÃO", para a empresa MARIA ELISA DE OLIVEIRA NUNES SILVA, que busca fixar sede definitiva neste Município, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso de Área do lote nº 04-A, da Qd. 01, do Loteamento "Polo Empresarial Walter Guimarães do Nascimento - "VALTÃO", para a empresa DEPÓSITO DE FERRO E AÇO ARAÚJO EIRELI, que busca fixar sede definitiva neste Município, e dá outras providências.
Acresce ao Art. 7º da Lei Municipal nº 2.227/19, de 13 de junho de 2019, o parágrafo único.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h02 · Norma mais recente da lista: 06/06/2023