Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Confere Título de Cidadã Honorária de Caçu/GO, a Cristiane Bernardes de Freitas Silva, e dá outras providências.
Confere Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO, a Walter Junior Macedo, e da outras providências.
Confere Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO, a Valter Luiz Zavarize, e da outras providências.
Nomeia servidor como Fiscal do Contrato nº 21/2023 da Câmara Municipal de Caçu GO, e dá outras providências.
Revoga a Resolução nº 04, de 10 de maio de 2023 e dá outras providências.
Nomeia servidor para fiscalizar o Contrato nº 20/2023 da Câmara Municipal de Caçu-GO e dá outras providências.
Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Caçu, no dia 09 de junho de 2023.
Altera as redações do inciso I do Art. 1º e do Art. 2º da Lei nº 2.504/23, de 15 de maio de 2023, e dá outras providências.
Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 1581/09, de 23 de junho de 2009 e dá outras providências.
CRIA, DENOMINA E INSTITUI REGULAMENTO PARA O FUNCIONAMENTO DA SEGUNDA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE CAÇU.
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO a UBALDINO CARDOSO PEREIRA e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO a NÍCOLAS ALVARENGA DE OLIVEIRA MARTINS e dá outras providências.
Concede MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO pelos relevantes serviços prestados a esta Casa de Leis a Senhora SILVÂNIA SOUSA SILVA.
Cria o Inciso VI, do Art. 16-C, da Lei Municipal nº 1.952/14, de 07 de novembro de 2014.
Convalida e majora o percentual de gratificação ao monitor por exercício do cargo de Professor Regente, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contribuição financeira à APAE de Caçu/GO e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover ajuda financeira e doação de bem móvel (trator) à Associação dos Produtores Rurais do Sapé e Lagoinha - APRUSLAGO e dá outras providências.
Ata da 24ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu.
Convalida e majora o percentual de gratificação ao monitor por exercício do cargo de Professor Regente, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h58 · Norma mais recente da lista: 12/06/2023