Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a Resolução nº 05, de 16 de novembro de 2006 (Regimento Interno).
Dispõe sobre concessão de adicional noturno ao Servidor da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de adicional de periculosidade ao Servidor da Câmara Municipal de Caçu, que especifica.
Concede vantagens ao servidor municipal que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidora para cargo de Assessora Parlamentar, em comissão da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em concurso público, para a Câmara Municipal de Caçu.
Dispõe sobre a concessão de gratificação por exercício de cargo e/ou função especial a servidora municipal que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de gratificação por exercício de cargo e/ou função especial a servidora municipal que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de gratificação por exercício de cargo e/ou função especial a servidora municipal que especifica e dá outras providências.
Altera as redações do inciso I do Art. 1º e do Art. 2º da Lei nº 2.504/23, de 15 de maio de 2023, e dá outras providências.
Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 1581/09, de 23 de junho de 2009 e dá outras providências.
CRIA, DENOMINA E INSTITUI REGULAMENTO PARA O FUNCIONAMENTO DA SEGUNDA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE CAÇU.
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista, e dá outras providências.
Confere Título de Cidadão Honorário de Caçu-GO a Jerônimo Parreira, e dá outras providências.
Confere Moção de Aplausos a Anadir Gonçalves Ferreira, e dá outras providências.
Confere Título de Cidadão Honorário de Caçu-GO a Lissauer Vieira, e dá outras providências.
Confere Título de Cidadão Honorário de Caçu-GO a Alex Parreira Borges, e dá outras providências.
Confere Titulo de Cidadã Honorária de Caçu/GO a Virgínia Bernardes de Freitas Silva, e da outras providências
Confere Título de Cidadão Honorário de Caçu, a Ronaldo dos Santos Bueno, e da outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h43 · Norma mais recente da lista: 07/07/2023