Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o caput e acrescenta dispositivos ao art. 53 da Lei Municipal nº 993/94, de 27 de janeiro de 1994.
Acresce o número de vagas dos cargos criados pela Lei Municipal nº 1.301, de 02 de abril de 2002 e alterados pela Lei Municipal nº 1.391/04, de 15 de junho de 2004 e dá outras providências.
Dá nome de "Maria Guimarães do Nascimento" à Avenida Rio Claro, desta Cidade, e dá outras providências.
Nomeia servidor como Fiscal do Contrato n° 22/2023 da Câmara Municipal de Caçu GO e dá outras providências.
Dispõe sobre o local de realização das Sessões da Câmara Municipal de Caçu/GO, enquanto perdurar a reforma do Plenário/Auditório e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo de Assessor Parlamentar em comissão da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Estabelece horário de expediente no dia 04 de agosto de 2023.
Estabelece horário de expediente no dia 04 de agosto de 2023.
Altera a Portaria nº 11 de 04 de janeiro de 2023 que instituiu o Calendário Oficial das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Caçu, para o ano de 2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidora para cargo de Assessora Parlamentar, em comissão da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de afastamento do cargo de Vereador, por interesse particular, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de responsável pelo tratamento de dados no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Nomeia servidora como Fiscal do Contrato nº 21/2023 da Câmara Municipal de Caçu GO e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Altera o Art. 56-A e o Parágrafo Único do Art. 26 da Lei Orgânica do Município de Caçu, Estado de Goiás.
Dispõe sobre a alteração de membro da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Caçu para o ano de 2023.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso da Área Verde da quadra nº 01, do Loteamento denominado "Conjunto Habitacional "Alto Paraíso", para o SINDICATO RURAL DE CAÇU, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso da Área Verde da quadra nº 01, do Loteamento denominado "Conjunto Habitacional "Alto Paraíso", para o SINDICATO RURAL DE CAÇU, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h14 · Norma mais recente da lista: 22/08/2023