Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede vantagens a servidora municipal que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor, aprovado em concurso público, para a Câmara Municipal de Caçu.
Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Caçu, no dia 13 de outubro de 2023.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à Associação Caçu Esporte Clube, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei nº 1.514, de 27 de novembro de 2007.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso de Area da zona suburbana desta cidade, objeto da matrícula nº 863, do Livro nº 2-E, fls. 115, do Cartório de Registro de Imóveis local, para a empresa 27.912.978 FÁBIO NUBES FERNANDES, que busca fixar sede definitiva neste Município, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso de Area do lote nº 04-A, da Qd. 18, do Loteamento Industrial II, para a empresa JOVENIL GONSALVES FERNANDES ***.***.***-**, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso de Area do lote nº 29, Quadra nº 10, do Loteamento Polo Empresarial Walter Guimarães do Nascimento - "WALTÃO", para a empresa J. MORATO CONSTRUTORA LTDA., que busca fixar sede definitiva neste Município, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso de Área do lote n° 25, Quadra n° 08, do Loteamento "Polo Empresarial Walter Guimarães do Nascimento - "WALTÃO", para a empresa ANTÔNIO VASCONCELOS DE PAULA ***.***.***-**, que busca fixar sede definitiva neste Município, e dá outras providências".
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso de Área do lote n° 16, da Qd. 05, do Loteamento "Polo Empresarial Walter Guimarães do Nascimento - "VALTÃO", para a empresa PRESTACIONAL PRIME LTDA., que busca fixar sede neste Município, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso de Área do lote n° 14, da Qd. 09, do Loteamento "Polo Empresarial Walter Guimarães do Nascimento - "VALTÃO", para a empresa CAROLINE ALMEIDA DE SOUZA ***.***.***-**, que busca fixar sede definitiva neste Município, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à Comissão de Formandos em Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à Associação Caçu Esporte Clube e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei n° 1.514, de 27 de novembro de 2007.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso de Área da zona suburbana desta cidade, objeto da matrícula n° 863, do livro n° 2-E, fis. 115, do Cartório de Registro de Imóveis local, para a empresa 27.912.978 FÁBIO NUBES FERNANDES, que busca fixar sede definitiva neste Município, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso da Área do lote n° 04-A, da quadra 18, do Loteamento Industrial II, para a empresa JOVENIL GONÇALVES FERNANDES ***.***.***-** e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso de Área do lote n° 29, quadra n° 10, do Loteamento "Polo Empresarial Walter Guimarães do Nascimento - "WALTÃO", para a empresa J. MORATO CONSTRUTORA LTDA., que busca fixar sede definitiva neste Município, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso de Área do lote n° 25, quadra n° 08, do Loteamento "Polo Empresarial Walter Guimarães do Nascimento - "WALTÃO", para a empresa ANTÔNIO VASCONCELOS DE PAULA ***.***.***-**, que busca fixar sede definitiva neste Município, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso de Área do lote n° 16, da quadra 05, do Loteamento "Polo Empresarial Walter Guimarães do Nascimento - "VALTÃO", para a empresa PRESTACIONAL PRIME LTDA., que busca fixar sede neste Município, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso de Área do lote nº 14, da quadra 09, do Loteamento "Polo Empresarial Walter Guimarães do Nascimento - "VALTÃO", para a empresa CAROLINE ALMEIDA DE SOUZA ***.***.***-**, que busca fixar sede definitiva neste Município, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h28 · Norma mais recente da lista: 19/10/2023