Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à Comissão de Formandos em Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.
Confere Título de Cidadão Honorário de Caçu-GO a Jacó Albergoni e da outras providências.
Confere Título de Cidadão Honorário de Caçu-GO a Adilson Machado e da outras providências.
Confere Moção de aplausos a Jesuino Barbosa dos Santos, e da outras providências.
Confere Moção de Aplausos a Francisco Dionilson da Silva, e dá outras providências.
Confere Título de Cidadão Honorário de Caçu-GO a Benjamim João de Moura, e dá outras providências.
Confere Moção de Aplausos a PAULO CEZAR MARTINS e dá outras providências.
Confere Moção de aplausos a Divino Florentino da Silva, e da outras providências.
Confere Moção de Aplausos a Genyslane da Silva Marques, e dá outras providências.
Confere Moção de Aplausos a André Luis Fortes Filho, e dá outras providências.
Confere Moção de Aplausos a Regis Moraes de Almeida, e dá outras providências.
Confere Moção de aplausos ao SENAR - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Goiás, nas pessoas de seus representantes: José Mário Schneider, Sebastião Nunes Sousa e Dirceu Borges, e da outras providências"
Confere Título de Cidadão Honorário de Caçu-GO a Daniel Elias Carvalho Vilela e da outras providências.
Confere Título de Cidadão Honorário de Caçu-GO a Laureci Alves de Lima e da outras providências.
Confere Moção de Aplausos a todos os servidores efetivos e comissionados e aos prestadores de serviços contratados da Câmara Municipal de Caçu/GO e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO a LUCAS MARTINS DO VALE e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Caçuense a ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA CAMARGOS e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da carteira de identificação de pessoas com deficiências ocultas no Município de Caçu-GO.
Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Caçu-GO.
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional 127/2022.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h48 · Norma mais recente da lista: 09/10/2023