Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira ao Grêmio Desportivo Caçuense e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a realizar contribuição financeira à "IGREJA EVANGÉLICA MISSIONARIA SÓ O SENHOR É DEUS" de Caçu/GO.
Dispõe sobre a criação da carteira de identificação de pessoas com deficiências ocultas no Município de Caçu-GO.
Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Caçu-GO.
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional 127/2022.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira ao Grêmio Desportivo Caçuense e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a realizar contribuição financeira à "IGREJA EVANGÉLICA MISSIONARIA SÓ O SENHOR É DEUS" de Caçu/GO.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui os Processos Administrativo e Legislativo Eletrônicos no âmbito da Câmara Municipal de Caçu, Estado de Goiás e dá outras providências.
“Altera a Lei Municipal nº 956/1993, cria a Secretaria Municipal de Planejamento e Gerenciamento, e dá outras providências. ”
Altera as redações: do artigo 1º e inciso e do artigo 2º, da Lei n° 2.227/19, de 13 de junho de 2019 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar diversos serviços ao "SINDICATO RURAL DE CAÇU" e a realizar o transporte de artistas e visitantes e a cessão de ambulância, máquinas e implementos e servidores, por ocasião da realização da "EXPOCAÇU 2023" e dá outras providências.
Dispõe sobre desmembramentos de lotes no Município de Caçu, e dá outras providências.
Institui os Processos Administrativo e Legislativo Eletrônicos no âmbito da Câmara Municipal de Caçu, Estado de Goiás e dá outras providências.
Altera as redações: do artigo 1º e inciso e do artigo 2º, da Lei n° 2.227/19, de 13 de junho de 2019 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar diversos serviços ao "SINDICATO RURAL DE CAÇU" e a realizar o transporte de artistas e visitantes e a cessão de ambulância, máquinas e implementos e servidores, por ocasião da realização da "EXPOCAÇU 2023" e dá outras providências.
“Altera a Lei Municipal nº 956/1993, cria a Secretaria Municipal de Planejamento e Gerenciamento, e dá outras providências. ”
Dispõe sobre desmembramentos de lotes no Município de Caçu, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo de Assessor Parlamentar em comissão da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Caçu, no dia 08 de setembro de 2023.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h07 · Norma mais recente da lista: 25/09/2023