Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a instauração e constituição do primeiro mandato do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Caçu – Goiás.
“Dispõe sobre a indicação, execução, acompanhamento, transparência, rastreabilidade e prestação de contas das Emendas Parlamentares Individuais Impositivas no âmbito do Município de Caçu - GO, e dá outras providências.”
"Altera a Resolução nº 07, de 04 de novembro de 2021, que dispõe sobre a concessão de diárias de viagens de Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Caçu.”
“Dispõe sobre a denominação de Unidade Básica de Saúde – UBS do Setor Bela Vista, e dá outras providências.” “Unidade Básica de Saúde – UBS ZULMA MAGUIEDA FIGUEREDO BARBOSA FERRAZ.”
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuição financeira à Associação Ana Custódia de Jesus, e dá outras providências.
"Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.674, de 12 de agosto de 2025 e dá outras providências."
“Dispõe sobre a denominação de Unidade Básica de Saúde – UBS do Setor Vale do Sol, e dá outras providências.”
"Dispõe sobre a alienação de bem móvel inservível, via dação em pagamento.”
"Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.674, de 12 de agosto de 2025 e dá outras providências."
“Dispõe sobre a denominação de Unidade Básica de Saúde – UBS do Setor Vale do Sol, e dá outras providências.”
"Dispõe sobre a alienação de bem móvel inservível, via dação em pagamento.”
Concede Título de Cidadã Honorária de Caçu/GO à GLEICE QUEIROZ FERREIRA e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO à WRREIGHAN DE JESUS MEDEIROS e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO à LAY HANDER TOMAZ MEDEIROS e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO à WILLIAN DE JESUS MEDEIROS e dá outras providências.
“Altera disposição da Portaria n⁰ 19, de 12 de janeiro de 2026, e dá outras providências.” ALTERAÇÃO FÉRIAS DANIELLA LETÍCIA.
Dispõe sobre horário de expediente no Poder Legislativo Municipal nos dias 17 e 18 de setembro de 2026.
Concede gratificação de titularidade, nos termos da Lei Municipal n⁰ 2.579/2024, ao servidor que especifica, e dá outras providências,” WASTOR VICENTE.
Altera os artigos 208-A e 208-B da Lei Ordinária nº 1.176/1998 e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Monitoramento e Poda Preventiva de Árvores Próximas à Rede Elétrica no Município de Caçu-GO e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h41 · Norma mais recente da lista: 28/09/2026