Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DA ZONA URBANA DE CAÇU.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DE QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOS DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A VENDA DE AÇÕES DA PETROBRAS EM BOLSA DE VALORES.
CRIA O SERVIÇO SOCIAL DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A VENDA DE PARTE DA ÁREA RESERVADA PARA CONSTRUÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL.
MODIFICA O ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 25/66, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1966.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 4.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 1971.
AUTORIZA A VENDA DE IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
AUTORIZA A DOAÇÃO DE PARTE EM PRÉDIO PÚBLICO (GRUPO ESCOLAR JERONIMO DAMASCENO RIBEIRO).
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h50 · Norma mais recente da lista: 01/07/1971