Câmara Municipal de Caçu (GO)
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 87, de 30 de janeiro de 1976INTRODUZ ALTERAÇÕES NO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 93, de 10 de março de 1976INTRODUZ ALTERAÇÕES NO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 205, de 27 de novembro de 1979ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 67 DO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.596, de 12 de agosto de 2009ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, ARTIGO 23, DA LEI MUNICIPAL Nº.008, DE 1º DE JULHO DE 1971, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.