Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A COMPRA DE UMA CAMIONETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS URBANAS E NUMERAÇÃO DE PRÉDIOS. Rua Joaquim Pereira de Castro, Rua Coronel Manoel Inácio, Avenida Izidoro Goulart, Rua José Reinaldo Vieira, Avenida José Manoel de Castro, Avenida Ildefonso Carneiro, Avenida Padre Brom, Rua Paula e Silva, Avenida Pedro Pacheco, Rua Neca Borges, Rua Ludgero Pereira de Castro.
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 23, DE 25 DE JUNHO DE 1968.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇUENSE AO ENGENHEIRO JOAQUIM GUEDES, PRESIDENTE DA CELG.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇUENSE AO ENGENHEIRO SALVINO PIRES, DIRETOR DO DERGO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇUENSE AO SENHOR OTAVIO LAGE DE SIQUEIRA (GOVERNADOR DE GOIÁS).
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO FISCAL COM A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS.
CRIA CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA E RATIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 23-70, DE 9 DE MARÇO DE 1970.
FIXA NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E VANTAGENS PARA O FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
FIXA NOVOS SUBSÍDIOS PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL.
CRIA CARGOS PÚBLICOS DE PROFESSOR PRIMÁRIO.
CRIA CARGO PÚBLICO DE ENCARREGADO DE POSTO DE CORREIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DA ZONA URBANA DE CAÇU.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE BOLSAS DE ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A VENDA DE UM CONJUNTO DIESEL DA MUNICIPALIDADE À CELG.
DISPÕE SOBRE A LOCAÇÃO DE ESTRADAS E OUTRAS OBRAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h27 · Norma mais recente da lista: 31/08/1970