Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o desmembramento de área de bem público imóvel do Município (Construção Nova Sede da Prefeitura)
Autoriza a conceder auxílio financeiro à Academia de Letras (Alesg).
Autoriza a conceder auxílio financeiro à APAE (Congresso Síndrome de Rett)
Autoriza a conceder auxílio financeiro à Igreja Presbiteriana de Caçu.
Desafeta, autoriza a permuta e afeta imóveis que especifica com a pessoa de José Abel Borges.
Dispõe sobre a criação de Programa Municipal de doação de Habitações de Interesse Social.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária e Cultural de Caçu/GO e dá outras providências. (Rádio Morada dos Sonhos FM 87,9)
Altera o percentual de créditos adicionais suplementares.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Autoriza conceder auxílio ao Sindicato Rural para realização da Expocaçu 2010.
Dispõe sobre a desafetação de área e doar à pessoa de Hélio Pereira de Freitas.
Autoriza a celebrar convênio com a Empresa Microlins.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1519/2007.
Dispõe sobre criação de Programa Municipal de Habitação em regime de mutirão.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1002/1994.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1657/2010.
Altera percentual de créditos adicionais suplementares.
Altera afetação de parte do bem público imóvel (Centro Comercial Público)
Dispõe sobre definição de índice para revisão geral anual dos servidores públicos de Caçu.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1623/2009.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h29 · Norma mais recente da lista: 22/09/2010