Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a conceder auxílio financeiro ao Conselho Escolar Dom Pedro II.
Autoriza a conceder auxílio financeiro à Associação Arraial dos Amigos.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1622/2009.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011.
"Dispõe sobre o horário de Expediente do Poder Legislativo nos dias de jogos da Seleção Brasileira nos jogos da Copa de 2010."
Autoriza desincorporar bem público móvel e doar à APAE de Caçu. (Veículo-Kombi Escolar)
Autoriza a conceder auxílio financeiro ao Alcaçuz Social Clube.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre a desafetação de área e autoriza doação à pessoa de José Abel Borges.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1639/2010.
Autoriza a conceder auxílio financeiro à APAE de Caçu.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 485/1987.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Autoriza a conceder auxílio financeiro à Cia. de Rodeio Barra do Paranaíba.
Altera anexo da Lei Municipal nº 1196/1999.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre a desafetação de área e autoriza doação à pessoa de 'Geovan Freitas Carvalho' para funcionamento de Emissora de Rádio AM.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1138/1998.
Autoriza a conceder auxílio financeiro ao Dispensário Espírita Adolpho Bezerra de Menezes (Abrigo dos Idosos).
Dispõe sobre revisão geral anual e aumento real dos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h58 · Norma mais recente da lista: 14/06/2010