Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências".
"Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências".
"Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências".
"Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências".
"Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências".
Declara inservível bem público móvel que especifica (Ambulância Peugeot), autoriza proceder sua desincorporação do patrimônio público municipal e a alienação por doação ao Dispensário Espírita Adopho Bezerra de Menezes (Abrigo dos Idosos de Caçu).
Autoriza a conceder auxílio ao Sindicato Rural de Caçu para realização de Prova de Laço.
Dispõe sobre a desafetação de área e autoriza doação à Lucimeire Ferreira Borges para instalação de Empresa de Vigilância Patrimonial.
Dispõe sobre desmembramento de lotes urbanos na cidade de Caçu.
Dispõe sobre autorização para firmar contrato de prestação de serviços por tempo determinado.
"Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências".
"Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências"
"Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências".
"Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências".
"Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências".
Designa servidora efetiva do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, para responder pelo cargo de Recepcionista da Câmara Municipal de Caçu.
Designa servidora efetiva do cargo de Auxiliar Administrativo ll, para responder pelo cargo de Diretora do Departamento de Apoio Parlamentar da Câmara Municipal de Caçu.
Designa servidora efetiva do cargo de Auxiliar Administrativo ll, para responder pelo cargo de Secretária da Câmara Municipal de Caçu
Designa servidora efetiva do cargo de Recepcionista, para responder pelo cargo de Tesoureira da Câmara Municipal de Caçu.
"Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em comissão da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h43 · Norma mais recente da lista: 18/03/2010