Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA O LOTEAMENTO LAGO AZUL, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1660, DE 11 DE AGOSTO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DAS UNIDADES HABITACIONAIS DO CONDOMÍNIO SOCIAL DO IDOSO RODOLFO MARCELINO ANCELMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI ÁREA DE TERRA, REDEFINE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DESTINAÇÃO DE PARTE DA ÁREA DE IMÓVEL DE USO COMUM DO POVO, DESAFETA IMÓVEL DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA, DESTE ÚLTIMO IMÓVEL À PESSOA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 197, DA LEI MUNICIPAL Nº 993/94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL DESTINADO À UNIDADE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Unidade Municipal de Saúde Sebastião Vieira Neto - Lola)
PROÍBE O CULTIVO DE CANA-DE-AÇÚCAR PARA FINS INDUSTRIAIS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PERCENTUAL DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA, DE ÁREA DOMINICAL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À PESSOA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇU/GO PARA O ANO-EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO DESTINADO À NOVA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Palácio Osvaldo José Vieira)
INCLUI ÁREAS DE TERRAS, REDEFINE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências".
Aprova o Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Caçu referente ao exercício de 2004
REDEFINE ALÍQUOTA PATRONAL DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAÇU CAÇUPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CONDOMÍNIO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Condomínio Social Rodolfo Marcelino Ancelmo)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.116/97, DE 20 DE AGOSTO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1301/2002.
ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.737, DE 11 DE JULHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESINCORPORA BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h11 · Norma mais recente da lista: 12/12/2011