Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPARAR DANOS MATERIAIS OCASIONADOS EM BEM MÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITARUMÃ/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO , O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, A REALIZAR O TRANSPORTE DE VISITANTES NO ENTORNO DO PERÍMETRO URBANO AO PARQUE DE EXPOSIÇÃO, A CEDER VEÍCULOS, MAQUINÁRIOS E SERVIDORES CIVIS AO SINDICATO RURAL DE CAÇU PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO EXPOCAÇU 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre concessão de gratiticação à Servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências".
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTOS DE LOTES URBANOS NA CIDADE DE CAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À PESSOA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E DENOMINA A CASA LAR DE APOIO PROVISÓRIO ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE CAÇU/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Rayanne Paola Cunha Paiva)
AFETA E DESAFETA ÁREAS DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA, DESTAS ÁREAS À PESSOA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA, DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À PESSOA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS NS. 1141, DE 12.03.1998, E 1253, DE 13.02.2011, CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇU/GO, O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RESURSOS DO REFERIDO FUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PERCENTUAL DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências".
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, MUROS E LIMPEZA DE TERRENOS NO ÂMBITO DA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE CAÇU/GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei Municipal nº 1260/2001.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO , POR DOAÇÃO, DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A PESSOA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.176, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei Municipal nº 1673/2010, e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM PESSOA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h09 · Norma mais recente da lista: 09/09/2011