Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR A ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO, ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA, DE ÁREA DOMINICAL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À PESSOA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR A ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO, ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA, DE ÁREA DOMINICAL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À PESSOA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA NO MUNICÍPIO DE CAÇU, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTOS DE LOTES URBANOS DA CIDADE DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a contribuir com Cia de Rodeio Barra do Paranaiba.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAÇU/GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESINCORPORAR BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E EFETIVAR A ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DESTES BENS, POR MEIO DE SORTEIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DESTINAÇÃO DE BEM DE USO ESPECIAL DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO DE CAÇU/GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.679, DE 16.11.2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITO DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre concessão de gratificação a Servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências"'
"Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências".
"Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências
"Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências".
"Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidor da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências".
"Dispõe sobre concessão de gratificação Servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências".
Altera os incisos IV e V, do parágrafo único do artigo 42, da Resolução nº 05 de 16 de novembro de 2006 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CAÇU/GO EM 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.301/02 E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h35 · Norma mais recente da lista: 09/05/2011