Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA BENEFICENTE EM ANÁPOLIS, E DE TERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A MEDALHA DULCE DE FARIA PARA AS SEGUINTES PERSONALIDADES FEMININAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA A DISTINÇÃO DE MÉRITO EMPRESA ANAPOLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, POR MEIO DE CONVÊNIO, À FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANÁPOLIS –FASA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, POR MEIO DE CONVÊNIO, AO SANATÓRIO ESPÍRITA DE ANÁPOLIS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, POR MEIO DE CONVÊNIO, À MATERNIDADE DR.ADALBERTO PEREIRA DA SILVA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº242, DE 13 DE ABRIL DE 2011.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº289, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012.
“ REGULAMENTA A RESOLUÇÃO N° 001/2012 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS OCUPANTES DE CARGOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO (SEMPAT) NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA SÍRIO LIBANESA NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
“RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE ANÁPOLIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO DE ANÁPOLIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DENOMINA DE VALDEMAR JORGE NABEN A PRAÇA A SER CONSTRUÍDA NA AVENIDA JK, BAIRRO JARDIM ALVORADA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“INTITULA A CRECHE DO BAIRRO DELOURDES COMO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA ZENITA DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ALTERA A CODIFICAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, ADEQUANDO O PPA – PLANO PLURIANUAL 2010-2013, LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2013 E LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE SALDOS EXISTENTES NO BALANÇO GERAL DE 2011.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 144, DE 17 DE ABRIL DE 2007, QUE REGULAMENTA O ART. 97 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, DISPONDO SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h24 · Norma mais recente da lista: 06/03/2013