Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR ÁREA PÚBLICA AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL, GERIDO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
ALTERA, COMPATIBILIZA E FAZ ADEQUAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR Nº 278, DE 29 DE JUNHO DE 2012- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA, COMPATIBILIZA E FAZ ADEQUAÇÃO AO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, LEI COMPLEMENTAR Nº 219 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009, LC Nº 239 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010 E LEI COMPLEMENTAR Nº 267 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º204, DE 22 DE JULHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“ DÁ NOVA REDAÇÃO AO § Iº DO ART. 26 DA RESOLUÇÃO N° 001/2010, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS.”
“ DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1° DO ART. 26 DA RESOLUÇÃO N° 001/2010, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS.”
“ DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ART. 2o E O ART. 5o DA RESOLUÇÃO N° 005/2011, DE 17 DE MAIO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO, MODIFICAÇÃO E CRIAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS, BEM COMO SOBRE A CRIAÇÃO DA DIRETORIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA 12 DE OUTUBRO EM LOCAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CONCEDE A COMENDA DR. HENRIQUE SANTILLO À SENHORA MARIA DO SOCORRO COSTA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A COMENDA DR. HENRIQUE SANTILLO AO CAP. QOPM 16635 WALDIVINO ALVES DE AMORIM, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ART. 165, INCISO II, § 2º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.”
CONCEDE A COMENDA DR. HENRIQUE SANTILLO À 1ª TEN. CLÁUCIA ALVES DA COSTA SOARES, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A COMENDA DR. HENRIQUE SANTILLO AO SENHOR FERNANDO DE SOUZA MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A COMENDA DR. HENRIQUE SANTILLO À PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Gilberto de Araújo Campos (Campinho)
CONCEDE A COMENDA DR. HENRIQUE SANTILLO AO SENHOR MOISÉS CÉSAR BUENO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A COMENDA DR. HENRIQUE SANTILLO AO DR. DALMO JACOB DO AMARAL JÚNIOR, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A COMENDA DR. HENRIQUE SANTILLO AO DEPUTADO FEDERAL SANDRO MABEL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ ANAPOLINA À SENHORA MINISTRA DO TST DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A COMENDA DR. HENRIQUE SANTILLO AO EMPRESÁRIO JOSÉ CASSIANO ALVES, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 19/12/2012