Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 130, DE 23 DE OUTUBRO DE 2006, QUE DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, ESTADO DE GOIÁS, DISPÕE SOBRE AS AEIS – ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS MÉDICAS PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, MEDIANTE CADASTRO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE E CONTÍNUO DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DROGAS NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.771, DE 20 DE SETEMBRO DE 2001.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE IGREJA TABERNÁCULO DE CRISTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE CACHIMBO NARGUILÉ, SEUS DERIVADOS E ACESSÓRIOS PARA MENORES DE 18 ANOS NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO JUIZ DE DIREITO ALDO GUILHERME SAAD SABINO DE FREITAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“ DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA SESSÃO SOLENE DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.362, DE 25 DE MAIO DE 2009, A QUAL AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR OU AGENTES DE INTEGRAÇÃO PÚBLICOS E PRIVADOS, PARA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIO REMUNERADOS.
DISCIPLINA AS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA, DENOMINA E REGULAMENTA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA NADYR DE SOUZA ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DE REMUNERAÇÃO, SUBSÍDIOS OU PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 223, DE 22 DE MARÇO DE 2010.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO SENHOR REVERENDO WILDO GOMES DOS ANJOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO SENHOR DIEB ABDON AFIUNE, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS E TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO, ESTADOS, MUNICÍPIOS, ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E ENTIDADES PARAESTATAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA PRESBITERIANA FOGO PURO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 05/06/2013