Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA NO MUNICÍPIO O PROGRAMA PERMANENTE DE GESTÃO DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS (PGAS) DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N.º 3.601, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011, A QUAL INSTITUI A BOLSA-ATLETA NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA AO ESTADO DE GOIÁS, SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM PALMARES, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UM AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES - AMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTOS COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHODO POLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – POLO UAB ANÁPOLIS-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA REDAÇÃO DA EMENTA, DO ARTIGO 1º, E DO INCISO I, DO ARTIGO 2º DA LEI 3.124, DE 18 DE ABRIL DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINCOVAN – SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE ANÁPOLIS.
DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE BENEFÍCIOS FISCAIS – PBF/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA, DENOMINA E REGULAMENTA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ILDEFONSO LIMÍRIO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.348, DE 1 DE DEZEMBRO DE 1995, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 3.439, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX,DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“ DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA PROFESSORA NADYR DE SOUZA ANDRADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO DR. LAURO MACHADO NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO SENHOR JOSÉ ARAÚJO DA FONSECA (ZÉ CARECA).
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA AO PASTOR DANIEL MIRANDA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA À PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - BELMIRO ROSA BORGES,
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO DR. JESSÉ ALVES DE ALMEIDA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO DR. JULIANO PEREIRA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA AO PROFESSOR SANDRO RAMOS DE LIMA, DIRETOR GERAL DA IFG - ANÁPOLIS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h13 · Norma mais recente da lista: 01/07/2013