Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO DR. AUGUSTO PEREIRA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO SENHOR BISPO HENRIQUE ANTÔNIO FILHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A SENHORA VALDINEIA PINHEIRO SILVA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO PASTOR RAIMUNDO VALTER DE OLIVEIRA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO PASTOR LEORDINO LOPES DE CARVALHO JUNIOR, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS, INFORMAREM AOS CONSUMIDORES A VANTAGEM NO MOMENTO DO ABASTECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A OSMAR ALVES RODRIGUES, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO SENHOR AFONSO VASQUES, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“ DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO SOLENE DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO DR. LAURO MACHADO NOGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.362, DE 25 DE MAIO DE 2009, ALTERADA PELA LEI 3.669, DE 04 DE ABRIL DE 2013, A QUAL AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR OU AGENTES DE INTEGRAÇÃO PÚBLICOS E PRIVADOS, PARA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIOS REMUNERADOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTOS COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO DR. AUGUSTO PEREIRA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA PASSE LIVRE PARA ESTUDANTES NOS TRANSPORTES COLETIVOS NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SISTEMA DE FICHA DE AVALIAÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, DENOMINADO DE “FALA CIDADÃO SAÚDE PARA TODOS”
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A EAGV – ENTIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GOIANA DE VOLEIBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE BOCA NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA AUTORIZADO O MUNICÍPIO DEANÁPOLIS A ALUGAR TERRENOS E ÁREAS PARA A INSTALAÇÃO DE ECOPONTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 3.017 DE 8 DE OUTUBRO DE 2003, QUE ISENTA AS PESSOAS CARENTES DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO PARA OS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CALÇADAS VERDES NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h05 · Norma mais recente da lista: 19/09/2013