Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO EDUCACIONAL FRANCISCANO – CEFRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA INTERNACIONAL DA PAZ MINISTÉRIO LUZ PARA OS POVOS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, VISANDO A PARTICIPAÇÃO NA SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“ DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA SESSÃO SOLENE DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DISPÕE SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ANÁPOLIS, VISANDO A PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA OS IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O DIA DA MERENDEIRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
“ DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .
CONCEDE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO SENHOR CORONEL AVIADOR SÉRGIO RODRIGUES PEREIRA BASTOS JÚNIOR, COMANDANTE DA BASE AÉREA DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 212, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE,ART. 165, INCISO III, § 5ºDA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO SENHOR EURICO SANTOS DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA DE COMENDA HENRIQUE SANTILLO À SENHORA VILMA LUZ D'ALMA GUIMARÃES TOSTES, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO SENHOR GERALDO CARDOSO COUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO SENHOR ORIBALDO RIBEIRO.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.591, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011, A QUAL INSTITUI O “CONCURSO MERENDEIRA DE OURO” NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DE CRECHES INSTALADAS EM ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO SENHOR GERSON DE ALMEIDA TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, POR MEIO DE CONVÊNIO, À FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANÁPOLIS –FASA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PAZ PARA AS NAÇÕES.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h43 · Norma mais recente da lista: 06/12/2013