Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O DIA DO PROERD (PROGRAMA DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA) NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO SENHOR MARCOS ABRÃO RORIZ SOARES DE CARVALHO.
ALTERAM DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 204 DE 22 DE JULHO DE 2009, MODIFICADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES NºS 215, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 E 294, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012.
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DE REMUNERAÇÃO, SUBSÍDIOS OU PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS E NOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DULCE DE FARIA ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO SENHOR AMIR RODOVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ ANAPOLINA À APÓSTOLA MARIA DAS GRAÇAS BRAGA DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS
CONCEDE PENSÃO A MARIA WALDENISIA SANTOS, DEPENDENTE DE CLARIMUNDO JOSÉ CARNEIRO.
DENOMINA DE NELSON MANDELA O VIADUTO LOCALIZADO NA AVENIDA BRASIL NORTE NA CONFLUÊNCIA COM AS AVENIDAS FAYAD HANNA E ANA JACINTA.
DENOMINA DE CAIS MULHER DR. CLÁUDIO ABADIA DE PAIVA, A UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NA RUA GENI RIBEIRO GUIMARÃES NA CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA CENTRAL, BAIRRO MARACANÃ, NESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS OCUPANTES DE CARGOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE ANÁPOLIS A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA EVANGÉLICA E A FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA EVANGÉLICA –FUNEV, PARA A EXECUÇÃO DE PROJETOS RELATIVOS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO –UPA.
CRIA O CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO CANAL DE CIDADANIA DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DR. ALAIR MAFRA ANDRADE.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, POR MEIO DE CONVÊNIO, À MATERNIDADE DR. ADALBERTO PEREIRA DA SILVA.
CRIA, DENOMINA E REGULAMENTA OS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA, REGULAMENTA E RATIFICA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA ZENITA DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E DENOMINA O CENTRO CULTURAL DA BOA VISTA, WASHINGTON RIBEIRO GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h19 · Norma mais recente da lista: 27/03/2014