Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DA COMUNIDADE NO MUNICÍPIO AO DOUTOR WILSON GAMBOGE JÚNIOR, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO DOUTOR NEY TELES DE PAULA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE O USO DE APARELHOS SONOROS OU MUSICAIS NO INTERIOR DOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/06/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI 2.924, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE PROÍBE A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS LOCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO SENHOR SOLDADO ANEILTON PIO CORREIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM ANÁPOLIS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, POR MEIO DE CONVÊNIO, AO SANATÓRIO ESPÍRITA DE ANÁPOLIS.
CONCEDE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO SENHOR SARGENTO ROSIMAR MELO MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO ANTÔNIO DE CARVALHO GEDDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO SENHOR MAJOR GERSON DE OLIVEIRA PINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“ CRIA O CERTIFICADO SOCIAL EMPRESÁRIO WAGNER FERES AIDAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
APOSENTA ANETDE MARIA DA SILVA.
APOSENTA ILDA DIONISIO DOS SANTOS.
APOSENTA DEJANIRA SABINO OLIVEIRA GONÇALVES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO, CONCEDER SUBSÍDIO PATRONAL DE PARTE DAS CONTRIBUIÇÕES ASSISTENCIAIS NOS LIMITES QUE ESPECIFICA.
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À VERMINOSE NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 213, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES EM PISCINAS PRIVADAS, COLETIVAS E PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h04 · Norma mais recente da lista: 16/06/2014