Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS O DIPLOMA DO MÉRITO ESPORTIVO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CASA JOANA.
MODIFICA O ART. 1º DA LEI 3.607, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE “TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DOS ESTUDANTES DE GOIÁS – ADEGO”.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A ALZINO JOÃO RIBEIRO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A JOÃO BATISTA PITALUGA SOBRINHO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULA A FABRICAÇÃO, A VENDA E A COMERCIALIZAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO, A QUALQUER TÍTULO, DE ARMAS DE BRINQUEDO, INSTITUI A SEMANA DO DESARMAMENTO INFANTIL, E REVOGA A LEI ORDINÁRIA DE Nº 2.324/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE ATLÉTICO 31 DE JULHO DE ANÁPOLIS, COM SEDE NA RUA MARCEL RORIZ DE PAIVA, QD.42, LT 01, VILA JAIARA.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, ESPECIAIS, SOLENES E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS EM LOCAL FORA DO LOCAL SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, DURANTE O PERÍODO DE CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aposenta VALDIVINA NATALIA FERREIRA RIOS.
REESTRUTURA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO E GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E INSTITUI REGRAS PARA A SUA EFETIVA APLICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE – COMJUVE – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O ALUGUEL SOCIAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÕES DOS GESTORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE BENEFÍCIOS FISCAIS – PBF/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O INSTITUTO DO SOLO CRIADO, PREVISTO NOS ARTIGOS 36 E 38 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 128, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DA COMUNIDADE NO MUNICÍPIO À DOUTORA ELIANA XAVIER JAYME SILVA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO DOUTOR ALEX HELDER NUNES DE FARIA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DA COMUNIDADE NO MUNICÍPIO AO DOUTOR MARCUS DA COSTA FERREIRA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h38 · Norma mais recente da lista: 29/09/2014