Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI A CAMPANHA PÚBLICA “TORCIDA PREMIADA 2014”, PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA NECESSIDADE DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE CUPONS ESPECÍFICOS, AUTORIZA DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS ATRAVÉS DE SORTEIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA ANAPOLINA DE LETRAS – ANALE.
ACRESCENTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS A MARCHA PARA JESUS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO TERCEIRO SÁBADO DO MÊS DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O DIA DE VALORIZAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 635, DE 24 DE OUTUBRO DE 1977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 130, DE 23 DE OUTUBRO DE 2006, QUE DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS,ESTADO DE GOIÁS, DISPÕE SOBRE AS AEIS – ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL.
“ DISPÕE SOBRE O CERTIFICADO ATO DE BRAVURA NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.”
“ CRIA A PREMIAÇÃO “ ALUNO DESTAQUE DO ANO” , PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.”
“ INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA TRADUÇÃO SIMULTÂNEA EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, DAS SESSÕES PLENÁRIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS - GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CONCEDE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO SENHOR JOSÉ URBANO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
CONCEDE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO SENHOR JOÃO HIPÓLITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA À PASTORA MARIA ODETE CÉSAR E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO SENHOR PASTOR IVAN RAPOSO SIMÕES E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS
CONCEDE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA À SENHORA SARGENTO ODAIR FRANCISCO BORBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
CONCEDE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA À SENHORA SARGENTO FLÁVIA FÉLIX DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO PROFESSOR MARCELO MELLO BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
CONCEDE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO SENHOR SARGENTO DIVINO CARLOS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
CONCEDE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO SENHOR CAPITÃO LUCIANO SOUZA MAGALHÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO SENHOR JOSÉ WALLACE HOZIRES COSTA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDA HOMERO FERREIRA DA CUNHA À CONSELHEIRA TUTELAR DOUTORA MIRIAM LOPES DE SOUSA E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h44 · Norma mais recente da lista: 23/12/2013