Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Reconhece as Vias Sacras Encenadas, realizadas anualmente por ocasião do Tríduo Pascal, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Anápolis.
Dispõe sobre o reconhecimento do risco da atividade profissional exercida por vigilantes de empresas de Segurança Privada no Município de Anápolis.
Institui no âmbito do Município de Anápolis, o Programa “Emprego Cidadão” voltado para a população em situação de rua e dá outras providências.
Dispõe sobre princípios e diretrizes para a promoção do ecossistema de inovação e incentivo a startups no município de Anápolis e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal do Patriota no âmbito do Município de Anápolis.
Concede o Título de Cidadão Anapolino ao Sr. Mamede Nogueira Lima Filho e dá outras providências.
Dispoe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Dr. Danilo Lopes Baliza.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito do Município de Anápolis ao Sr. Hamilton Batista Júnior.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DULCE DE FARIA ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede o Título de Cidadão Anapolino ao Senhor Webert Leonardo Lopes da Silva Santos e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Anapolina ao Sr. João Batista Rodrigues.
lnstitui o Dia Municipal do Agronegócio no Município de Anápolis.
Dispõe sobre a realização de vistorias e fiscalizações diagnósticas em pontes, viadutos, passarelas, estruturas congêneres, prédios, edificações e demais bens de uso comum, de propriedade do Município de Anápolis, ou alugados por ele, bem como aqueles particulares que atendam ao interesse público, e sobre a divulgação dos respectivos relatórios e pareceres técnicos e dá outras providências.
Institui o Programa Monitoramento integrado City Câmeras do Município de Anápolis, cria o Selo Empresa Amiga da Segurança, e dá outras Providências.
Concede Título de Utilidade Pública Municipal ao Instituto Caminho, no Município de Anápolis e dá outras providências.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO SR. FÁBIO ALBUQUERQUE FERREIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui, no âmbito do Município de Anápolis, o "Dia Municipal dos Direitos Humanos", a ser comemorado anualmente no dia 18 de janeiro, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA AMIZADE ANÁPOLIS/JAPÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Institui e inclui no calendário oficial do Município de Anápolis o Dia Municipal do Advogado, a ser comemorado anualmente no dia 11 de agosto.
“Institui o Dia do Odontólogo no Município de Anápolis e dá outras providências”.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 06/03/2026