Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO SENHOR CAPITÃO QOPM FABRICIO FRANCISCO DA COSTA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ANAPOLINA A SRA. SHEYLLE ALMEIDA DA SILVA TELES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Anapolino ao Senhor RAIMUNDO TELES DE OLIVEIRA SANTOS JÚNIOR.
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO SR. FRANCISCO TELLES DA SILVA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Dispõe sobre a estrutura organizacional administrativa e o regulamento do pessoal do Poder Legislativo Municipal de Anápolis/GO, e dá outras providências.
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fixa o subsídio dos Agentes Políticos do Município de Anápolis-GO para a Legislatura de 2021-2024.
ALTERA A LEI Nº 2.073 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE BENEFÍCIOS FISCAIS - REFIS/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a concessão de Outorga de Título de Cidadão Anapolino ao Tenente Coronel PMGO Walter Caetano Pereira, e determina outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Outorga de Título de Cidadão Anapolino ao Tenente Coronel PMGO Sérgio Pimenta Neves, e determina outras providência.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO SENHOR VICENTE BICUDO DA ROCHA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aposenta DANIEL VIEIRA DE SOUZA.
PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA O PROCESSO DE VENDA DIRETA AOS OCUPANTES DE ÁREAS PÚBLICAS OBJETO DE REURB-E
Concessão de Outorga de Titulo de Cidadania Anapolina a Eduardo Ângelo de Macedo Lucena
“Dispõe sobre a concessão de Outorga do Título de Cidadania ao Ilustríssimo Senhor Adão Dutra Gonçalves, Pastor Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério Boa Vista em Anápolis”.
Fica concedido o Título de Cidadão Anapolino ao Senhor Fábio Alves Ribeiro, em reconhecimento aos relevantes trabalhos prestados a essa municipalidade diante de sua trajetória em postos de comando no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás.
“Concede o Título de Cidadão Anapolino ao Sr. JOHNNY ALESSANDRO PARREIRA DE PAIVA”
Dispõe sobre a concessão de Outorga de Título de Cidadania Anapolina a Lincoln Graziani Pereira da Rocha, e determina outras providências
Considera de Utilidade Pública a Associação dos Voluntários Ler e Saber
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 10h42 · Norma mais recente da lista: 15/12/2020