Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a isentar os doadores de medula óssea do pagamento de inscrição de concursos públicos promovidos pelo Município de Anápolis.
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO SENHOR ANDRAUS ARAÚJO DE LIMA, E DÁ PROVIDÊNCIAS".
INSTITUI NO MUNICIPIO DE ANAPOLIS O DESCARTE DE MEDICAMENTOS DOMICILIARES VENCIDOS OU EM DESUSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Altera o Decreto 937 de 2021, para fazer constar a data correta da concessão do benefício.
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO SENHOR JÚLIO CÉSAR DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Anapolino ao Senhor Tenente Coronel Jorge Luiz Marreiros Saldanha e dá outras providências.
Concede pensão por morte em favor de MARIA JOSÉ DE FATIMA SANTOS QUEIROZ, cônjuge do ex-servidor JAMES QUEIROZ.
TORNA-SE OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE INSTRUÇÃO E ORIENTAÇÃO DAS ATIVIDADES FÍSICAS EM TODAS AS ACADEMIAS PÚBLICAS AO AR LIVRE ESPALHADAS EM PARQUES , ÁREAS DE LAZER ,PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DA CIDADE DE ANÁPOLIS , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Institui o Programa de Coleta Seletiva de Lixo Eletrônico e Tecnológico, no âmbito do Município de Anápolis-GO.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE A OSTEOPOROSE A SER REALIZADA ANUALMENTE DURANTE O MÊS DE OUTUBRO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO CHURCH DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a implantação de instalação de temporizadores nos semáforos com aparelhos detectores de avanço de sinal.
INSTITUI A CAMPANHA PÚBLICA “TORCIDA PREMIADA 2021”, QUE VISA PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO ACERCA DA RELEVÂNCIA SOCIAL DECORRENTE DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, COM INCENTIVOS ESPECÍFICOS NA DISTRIBUIÇÃO DE INGRESSOS E CUPONS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE NA ESCOLA.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA À DRA. JUSCELIANE VIEIRA DE OLIVEIRA TELES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Concede o Título de Cidadão Anapolino ao senhor Anilton Batista Mota e dá outras providências.
“Institui e inclui no calendário oficial do Município de Anápolis o Dia da Advocacia Jovem a ser comemorado anualmente no dia 26 de novembro.”
“Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Anapolina a Vossa Excelência Deputada Federal Magda Mofatto.”
"Dispõe sobre Concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Sr. Tenente Coronel PM Munildo Gonçalves de Miranda e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h20 · Norma mais recente da lista: 03/11/2021