Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA CHEFE PARA A SECÇÃO DE ENGENHARIA E PRODUÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANÁPOLIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE: EXONERAR O SR. JOSÉ INÁCIO, DO CARGO DE GUARDA NOTURNO DESTA PREFEITURA, NOMEANDO PARA SUBSTITUÍ-LO O SR. EUTÍMO DUARTE PASSOS.
FICA CRIADO NESTA PREFEITURA, A PARTIR DE 1º DO CORRENTE MÊS E NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR O CARGO DE CHEFE DA SECÇÃO DE ENGENHARIA E PRODUÇÃO, COM OS VENCIMENTOS ANUAIS DE DOZE MIL CRUZEIROS (CR$ 12.000,00).
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, UM CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE SETE MIL CRUZEIROS (CR$ 7.000,00) DESTINADOS Á AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS DE ENGENHARIA E MÓVEIS E UTENSÍLIOS PARA A SECÇÃO DE ENGENHARIA E PRODUÇÃO CRIADA PELO DECRETO-LEI Nº 179.
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, UM CRÉDITO ESPECIAL DA QUANTIA DE DOIS MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS (CR$ 2.500,00), PARA OCORRER AS DESPESAS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E CONSUMO, DESTINADA À SECÇÃO DE ENGENHARIA E PRODUÇÃO, CRIADA PELO DECRETO-LEI Nº 179.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANÁPOLIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, A STA MARIA LIMA DE JESUS, DO CARGO DE PROFESSORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE CAPOEIRÃO A PARTIR DE 30 DE SETEMBRO DE 1943.
NOMEIA PROFESSORA PARA A ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOÃO
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.800,00
PRESTA HOMENAGENS PÓSTUMAS
NOMEIA FUNCIONÁRIO
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.000,00 (MIL CRUZEIROS) DESTINADOS A AUXILIAR O CONSELHO REGIONAL DE DESPORTOS DE GOIÂNIA, QUE IRÁ PARTICIPAR DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL, DE 1943.
EXONERA O ZELADOR DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE NERÓPOLIS
FICA ABERTO DIGO FICA ESTA MUNICIPALIDADE AUTORIZADA A CONTRATAR OS SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO CADASTRAL E DEMAIS ESTUDOS DO PLANO DIRETOR PARA CANALIZAÇÃO D’ÁGUA, REDE DE ESGOTOS E CALÇAMENTO DA CIDADE DE ANÁPOLIS, NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 60.000,00, PAGÁVEIS EM PRESTAÇÕES DE CR$ 20.000,00 CADA
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.000,00
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.673,00
EXONERAR A PEDIDO O SR. CLARIMUNDO PIRES DO CARGO DE LIXEIRO DESTA PREFEITURA, A PARTIR DE 31 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.
MODIFICA O QUADRO DE FISCAIS DESTA PREFEITURA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 7.472,00
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 5.000,00
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 4.258,00
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h05 · Norma mais recente da lista: 30/10/1943