Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EXTINGUE E CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAPOLIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE TRANSFERIR A SRA. DNA. RITA VARGAS DO CARGO DE PROFESSORA DA ESCOLA DA FAZENDA SOZINHA PARA A FAZENDA PINDOBAL, NOMEANDO PARA A PRIMEIRA VAGA EM VIRTUDE DE SUA TRANSFERÊNCIA A STA. ANERFA AMÉLIA DE MOURA
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAPOLIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, O SR. GERALDO DE OLIVEIRA BUENO, DO CARGO DE PROFESSOR INTERINO DA ESCOLA RURAL DO POVOADO SÃO JOÃO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAPOLIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE NOMEAR A STA. MARIA PERPETUA DIAS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROFESSORA DO SINDICATO OPERÁRIO
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAPOLIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, O SR. SEBASTIÃO DUIRRIVÊ AUGUSTO SILVA DO CARGO DE INSPETOR DE VEÍCULOS DESTA CIDADE, NOMEANDO PARA SUBSTITUÍ-LO O SR. CRISTOVAN MOREIRA COELHO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAPOLIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE NOMEAR O A STA. JURACI BASTOS, PARA INTERINAMENTE EXERCER AS FUNÇÕES DE PROFESSORA DA ESCOLA DISTRITAL DE GOIANÁPOLIS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAPOLIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE EXONERAR A STA. ISALDA VILELA DO CARGO DE PROFESSORA DA ESCOLA DO SINDICATO OPERÁRIO, NESTA CIDADE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAPOLIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE NOMEAR O SR. ABRAÃO GONÇALVES DE CARVALHO, PARA EXERCER INTERINAMENTE AS FUNÇÕES DO CEMITÉRIO DE ARACATY.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAPOLIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE NOMEAR O SR. PEDRO JASON CORREA PARA EXERCER, INTERINAMENTE AS FUNÇÕES DE TRATORISTA CHEFE DESTA PREFEITURA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAPOLIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE NOMEAR O SRA. DNA. OZORIATA AFONSO DE MOURA PARA EXERCER, INTERINAMENTE, AS FUNÇÕES DE PROFESSORA DA ESCOLA RURAL DA FAZENDA CAPIVARA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAPOLIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE NOMEAR O SR. JOAQUIM DE ARAÚJO SIQUEIRA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE FISCAL DISTRITAL DE ARACATI.
FICAM CONDENADOS Á DEMOLIÇÃO OS PRÉDIOS CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA AO PRESENTE DECRETO
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAPOLIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE REVALIDAR, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 1942, O EXERCÍCIO DO SR. LAPO DE SOUZA RAMOS, NO CARGO DE AGENTE MUNICIPAL DO DISTRITO DE ARACATI.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAPOLIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE APOSENTAR, NOS TERMOS DO DISPOSTO DO ARTIGO 187, INCISO I, DO DECRETO-LEI Nº 6.613, DE 28 DE OUTUBRO DE 1942, O SR. LAPO DE SOUZA RAMOS, NO CARGO DE AGENTE MUNICIPAL DO DISTRITO DE ARACATI, DESTA MUNICIPALIDADE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAPOLIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE NOMEAR O SR. EDUARDO VESANO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE AGENTE MUNICIPAL DO DISTRITO DE ARACATI, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA DO SR. LAPO DE SOUZA RAMOS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAPOLIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE NOMEAR O SRA. ODETE SIQUEIRA SILVA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE PROFESSORA DA ESCOLA RURAL DA FAZENDA PAU-TERRA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAPOLIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE NOMEAR O SR. ABILIO DA SILVA COELHO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE 2º FISCAL DESTA CIDADE, EM CARACTER INTERINO E ENQUANTO DURAR O AFASTAMENTO DO SR. EDMUNDO MARTINS, TITULAR DO REFERIDO CARGO, REVALIDANDO O SEU EXERCÍCIO A PARTIR DO DIA 3 DO CORRENTE MÊS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAPOLIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE NOMEAR O SR. OLEGÁRIO DE FARIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE FISCAL GERAL DESTE MUNICÍPIO, INTERINAMENTE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAPOLIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE NOMEAR O SRA. DJANIRA BARBOSA CORRÊA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ALMOXARIFE DESTA PREFEITURA, INTERINAMENTE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAPOLIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, P SR. IRIS ROSA DO CARGO DE ALMOXARIFE DESTA PREFEITURA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h06 · Norma mais recente da lista: 24/08/1943