Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“INSTITUE O SALÁRIO FAMÍLIA AOS FUNICIONÁRIOS PÚBLICOS”.
“CRIA TRÊS GRUPOS ESCOLARES MUNICIPAIS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A RECONSTRUÇÃO DE OBRA DE UTILIDADE PÚBLICA”.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 102.342,40 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 19.200,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER DESAPROPRIAÇÃO
ALTERA O DECRETO LEI Nº 5, DE 29 DE MAIO DE 1946
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 897.905,70 PARA PAGAMENTO DE VÁRIAS DESPESAS”.
“DÁ DENOMINAÇÃO AO CEMITÉRIO DO POVOADO DE INTERLANDIA”.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRESTIMOS
DISPÕE SOBRE MATRICULA DE CÃES
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS A RECEBER DOAÇÃO DE UM TERRENO NA VILA GOIZ
AUTORIZA O PREFEITO A ENTRAR EM ENTENDIMENTO COM A DIRETORIA REGIONAL DOS CORREIOS E TELEGRAFOS
ALTERA O DISPOSTO NA LETRA "B" DO ART.21, DA LEI N° 28, 31-1-48.
AUTORIZA ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO “SÃO MIGUEL”
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR A FUTURA SEDE DO GINÁSIO MUNICIPAL
APROVA O PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL
DESAPROPRIA TERRENO URBANO
FAZ DOAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA UM JORNAL OFICIAL MUNICIPAL
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h00 · Norma mais recente da lista: 11/04/1949