Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“DESAPRÓPRIA TERRENO DE PROPRIEDADE DE AUGUSTO RAMOS”.
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CENTO E SESSENTA E UM MIL, TREZENTOS E OITENTA E UM CRUZEIROS E DEZ CENTAVOS (CR$ 161.381,10)”.
“CONCEDE AUXÍLIO AO ABRIGO DOS VELHOS”.
“REGULA A DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 105, DE 30-11-48”.
“AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A CONCEDER UM AUXÍLIO DE CR$ 50.00,00 EM APÓLICES MUNICIPAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE MATRIZ DE SANTANA”.
“INSTITUI A SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE ANÁPOLIS”.
“CRIA NA VILA CORUMBÁ UMA ESCOLA PRIMÁRIA MIXTA”.
“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CRIAR A ASSISTÊNCIA DENTÁRIA”.
“DISPÕE SOBRE PADRONIZAÇÃO E VENCIMENTOS DO PROFESSORADO PRIMÁRIO MUNICIPAL”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RETIFICAR A RODOVIA QUE LIGA ANÁPOLIS A NERÓPOLIS”.
“CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS”.
“SUPRIME O ARTIGO 13º DA LEI NÚMERO 28, DE 31 DE JANEIRO DE 1949”.
“ABONA A AJUDA DE CUSTO SUB-PREFEITOS DISTRITAIS”.
“AUTORIZA ABERTURA IMEDIATA DE PARTE DA AVENIDA CONTORNO”.
“ALTERA DAS DISPOSITIVAS DAS LEIS DE NÚMERO 42, DE 13 DE MARÇO DE 1948 E 28, DE 31 DE JANEIRO DE 1948”.
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CINCOENTA E CINCO MIL CRUZEIROS (CR$” 55.000,00) PARA FIM QUE ESPECIFICA”.
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 28.665,80 PARA O FIM QUE ESPECIFICA”.
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 108 DE 1º DE DEZEMBRO DE 1949”.
“CONSIDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS”.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h54 · Norma mais recente da lista: 05/08/1949