Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“CONCEDE PERMISSÃO AO POVO PARA UTILIZAR-SE DAS CISTERNAS”.
“REVOGA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 161, DE 16 DE AGOSTO DE 1949”.
“REGULA O CONCURSO PARA PROVIMENTO DO CARO DO MAGISTÉRIO PRIMÁRIO”.
“MODIFICA O DISPOSTO NA LETRA “B”, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 113, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1948”.
“ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 63, DE 28 DE JUNHO DE 1948”.
“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS A CONTRAIR EMPRÉSTIMO COMA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL”.
“AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM TERRENO NA VILA DAMOLÂNDIA”.
“CONCEDE DONATIVO AO “NATAL DOS POBRES” EM ANÁPOLIS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM O ESTADO PARA A INSTALAÇÃO DO 2º CICLO”.
“CONSIDERA FERIADO NACIONAL A DATA 5 DE NOVEMBRO DE 1949”.
“CRIA ESCOLAS RURAIS”.
“CRIA ESCOLA NORMAL MUNICIPAL”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR MÁQUINAS AGRICÓLAS”.
“MODIFICA O DECRETO LEI Nº 5, DE 26 DE JUNHO DE 1944”.
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 20.000,00”.
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 20.000,00”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A VENDA DE TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO”.
“PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENO DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO”.
“CONCEDE FAVORES PÓSTUMOS AOS RESTOS MORTAIS DE BENEDITO ROSA”.
“CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS”.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h56 · Norma mais recente da lista: 09/12/1949