Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DE DIREITO, A GUARDE NOTURNA DE ANÁPOLIS”.
“ESTABELECE A BOLSA “PRÊMIO DE MÉRITO”.
“AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A VENDER O LIXO COLHIDO NA RUA PARA ADUBO ”.
“AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM AUTOCAMINHÃO PARA A REMOÇÃO DO LIXO”.
“DISPÕE SOBRE IMPOSTO DE BICICLETAS”.
“CONCEDE ANISTIA FISCAL”.
“AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A ADQUIRIR E FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA”.
“CRIA TAXA DE CALÇAMENTO E SUA CONSERVAÇÃO”.
“REGULA A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA”.
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 695.000,00 E CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 55.000,00”.
“ORÇA A RECEITA E FIXA A DEFESA PARA O EXERCÍCIO DE 1950”.
“CONCEDE ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAIS”.
“CRIA O BANCO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS”.
“REGULA O BANCO MUNICIPAL DA PRODUÇÃO DE ANÁPOLIS”.
“CRIA E REGULAMENTE O FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HOSPITALAR E RURAL NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“FIXA VENCIMENTOS DOS PROFESSORES MUNICIPAIS APOSENTADOS”.
“CRIA TAXA DE ASSENTAMENTO DE TÚMULOS”.
“ALTERA OS ARTIGOS 3º E 5º DA LEI Nº 161, DE 16 DE AGOSTO DE 1949”.
“CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS AO CIDADÃO PEDRO DA COSTA LIMA”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO”.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h26 · Norma mais recente da lista: 02/05/1950