Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 30 DE 1º DE MARÇO DE 1948”.
“CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS”.
“DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE SUBVENÇÃO Á ESCOLA DE ENFERMAGEM FLORENCE NIGHTINGALE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE AUMENTO DE SUBVENÇÃO AO ABRIGO DOS VELHOS “PROFESSOR NICEPHORO PEREIRA DA SILVA”.
“INSTITUI A SENSURA ORTOGRÁFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE PENSÃO A VIÚVA DE SERVIDOR PÚBLICO”.
“PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO”.
“CONCEDE PENSÃO DE MERCÊ AO SR. JOÃO RIBEIRO”.
“MODIFICA O ART. 4º DA LEI Nº 165, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1949”.
“DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR 100 EXEMPLARES DO LIVRO LUGARES E PESSOAS”.
“DESAPROPRIA TERRENOS URBANOS”.
“DESAPROPRIA TERRENOS URBANOS”.
“CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO CIDADÃO ANTÔNIO PINTO PEREIRA PARA EXPLORAR A LINHA DE TRANSPORTE INTER-URBANA DE ÔNIBUS ”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR MÃOS DE DIFERENÇA DE TERRENO, EM VIRTUDE DO NOVO ALINHAMENTO”.
“DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO DE 20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIROS) PARA A ASSOCIAÇÃO GOIANA DE EDUCADORES”.
“CONCEDE UNIFORME A ESTUDANTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO”.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h05 · Norma mais recente da lista: 04/07/1950