Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1949
CONCEDE ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES
APROVA ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAIS
CRIA O SERVIÇO RODOVIÁRIO MUNICIPAL
CONCEDE SUBVENÇÃO AO SENAI
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI NÚMERO 67 DE 15/07/47 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE ANISTIA FISCAL
CONCEDE PODERES AO PREFEITO MUNICIPAL PARA RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEIS
CRIA ESCOLA RURAL
É CRIADO NESTE MUNICIPIO O IMPOSTO SOBRE TURISMO E HOSPEDAGEM
CONCEDE PODERES PARA REFORMA DE CONTRATO
CONFERE PODERES AO PODER EXECUTIVO PARA REFORMA DE CONTRATO
AUTORIZA O PROLONGAMENTO DE RUA ENGENHEIRO PORTELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR ENERGIA ELETRICA NOS DISTRITOS E POVOADOS DESTE MUNICIPIO
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS
AUTORIZA A VENDA DE UM AUTOMOVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO O ALARGAMENTO E RECONSTITUIÇÃO DA RODOVIA QUE PARTINDO DE INTERLÂNDIA VAIS TER AO POVOADO DE GOIALINA
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL NO CENTRO ESPIRITA “VICENTE DE PAULO”
AUTORIZA O LOTEAMENTO DO TERRENO DO VELHO MATADOURO
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h44 · Norma mais recente da lista: 01/12/1948