Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS
CONCEDE PERCENTAGEM ANUAL DE 0,5% (MEIO POR CENTO) SOBRE A RECEITA ARRECADADA EM CADA EXERCÍCIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL
ELEVA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL ADMINISTRATIVO DO COLÉGIO MUNICIPAL
PRORROGA O TEMPO PARA PAGAMENTO, SEM MULTA, DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO
CONCEDE UM AUXILIO AO DELEGADO DE POLICIA
MODIFICA A TAXA E O REGIME DE COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE DIVERSÕES PÚBLICAS
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE BEBEDOUROS E MICTÓRIOS
AUTORIZA A EMISSÃO DE APÓLICES DO SEGUNDO EMPRÉSTIMO INTERNO
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS
AUTORIZA ISENÇÃO DE IMPOSTO
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER DESPESA COM SEGURO CONTRA FOGO NOS PROPRIOS
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO RECEBER PROPOSTAS PARA A COMPRA DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
MUDA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO
MUDA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO
AUTORIZA AO EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
AUTORIZA AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONTRATAR COM O GOVERNO DO ESTADO E AS PREFEITURAS DE GOIÂNIA E NEROPOLIS, A CONSTRUÇÃO DE UMA LINHA TELEFONICA LIGANDO AS TRÊS CIDADES
REGULA AS HORAS DE TRABALHO PARA OS BARBEIROS
AUTORIZA ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.801.608,60 PARA A CONTABILIZAÇÃO DAS DESPESAS PAGAS PELAS ADMINISTRAÇÕES ANTERIORES
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h29 · Norma mais recente da lista: 19/06/1951