Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS E A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS PARA ESSE FIM
ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTE
DIVIDE EM PRESTAÇÕES O PAGAMENTO DA QUOTA RELATIVA AS ÁGUAS PLUVIAVEIS
PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO SEM MULTA DO IMPOSTO PREDIAL
ALTERA PADRÕES DE VENCIMENTOS DE 3 FUNCIONÁRIOS DO QUADRO GERAL
DÁ NOVA ESTRUTURAÇÃO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E MODIFICA OS QUADROS DOS FUNCIONÁRIOS E RESPECTIVOS PADRÕES DE VENCIMENTOS
AUTORIZA ABERTURA DE CARIANTE NA RODOVIA ANÁPOLIS-DAMOLÂNDIA
CONCEDE AUXILIO SR. ILAMINO RODRIGUES
AUTORIZA A VENDA DO PREDIO ONDE FUNCIONA A ESCOLA ESTADUAL DE SOUZÂNIA
AUTORIZA A VERBA ESPECIAL DE CR$ 10.000,00
DÁ NOVA REDAÇÃO À DISPOSITIVOS DA LEI Nº 42, DE 13 DE MARÇO DE 1948.
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA CONTABILIZAÇÃO DE DESPESAS DOS EXERCÍCIOS ANTERIORES
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS
AUTORIZA VENDAS DE BENS PATRIMONIAIS
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO DE CR$ 20.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE UMA VASSOURA MECÂNICA E PEÇAS SOBRESSALENTES
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 150.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO NOVO CONCERTO E CUSTEIO DOS EXISTENTES
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h25 · Norma mais recente da lista: 04/09/1951