Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL
CONCEDE AUXILIO AO SANATÓRIO ESPITITA DE ANÁPOLIS
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL
CONCEDE AUXILIO A ESCOLA TÉCNICA DE COMÉRCIO DE ANÁPOLIS, POR INTERMÉDIO DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE ANÁPOLIS
PRORROGA O PAGAMENTO DOS IMPOSTOS PREDIAL, INDÚSTRIA E PROFISSÃO E PASTORIAL
RATIFICA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 203, DE 19/06/1950
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO CORRENTE EXERCÍCIO
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE COMÉRCIO SENAC
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE TRIBUTAÇÃO DE LICENÇA
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 1952
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 1952
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
AUTORIZA A ADQUIRIR UMA COLEÇÃO DA REVISTA “INFORMAÇÃO GOIANA”
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS PARA ATENDER AS DESPESAS COM A CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO CORRENTE EXERCÍCIO
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h58 · Norma mais recente da lista: 27/03/1952