Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER PAGAMENTOS
CONCEDE AUMENTO DE SUBVENÇÕES A INSTITUIÇÕES DE CARIDADE
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO
REGULAMENTA DISPOSITIVOS DE LEI
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO
CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS
AUTORIZA A PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAR A REDE ELÉTRICA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE LICENÇA DA INDÚSTRIA E PROFISSÃO
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL
ESTABELECE O RESTABELECIMENTO DA FEIRA LIVRE
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE LICENÇA
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE LICENÇA
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE LICENÇA
REGULAMENTA O HORÁRIO PARA FINANCIAMENTO DO COMÉRCIO E DA INDÚSTRIA NA CIDADE DE ANÁPOLIS
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DE VÁRIOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h04 · Norma mais recente da lista: 15/05/1952