Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE INSENÇÃO DE IMPOSTO
REVOGADA PELA LEI ORDINÁRIA N° 199 - 30/12-1955*
DESAPROPRIA TERRENOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REEMBOLSO DE IMPORTANCIA DISPENDIDA COM A ESCOLA NORMAL MUNICIPAL
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO
PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO
MODIFICA O PARÁGRAFO SEGUNDO (2º), DO ARTIGO QUINZE (15) DO DECRETO LEI Nº 1 (UM), DE 18 DE MARÇO DE 1946
MODIFICA O ARTIGO SEGUNDO DA LEI Nº 37, DE 90 DE JULHO DE 1951
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS
REGULAMENTA A TAXAÇÃO DO IMPOSTO DE LICENÇA SOBRE BICICLETA DE MOTOR
CONCEDE AJUDA DE CUSTA AOS GUARDAS CIVIS
CONCEDE AUXILIO A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO SENAC
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h07 · Norma mais recente da lista: 22/08/1952