Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO
CONCEDE SUBVENÇÃO A “AÇÃO SOCIAL FRANCISCANA DE ANÁPOLIS” (ASFA), NA IMPORTÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA QUE MENCIONA, PARA FAZER FACE À DESPESAS QUE ESPECIFICA
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA QUE MENCIONA, PARA FAZER FACE À DESPESAS QUE ESPECIFICA
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DA FAIXA DE TERRENO QUE ESPECIFICA, CONSTITUIDA DE PARTE DESCOBERTA E PARTE COBERTA, DE PROPRIEDADE DAS PESSOAS QUE MENCIONA
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR MEIOS-FIOS E SARGETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER PAGAMENTO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR O EMPRÉSTIMO DESTINADO AO FINANCIAMENTO DAS OBRAS DE ESGOTOS DA CIDADE DE ANÁPOLIS
AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR AO SAPS UMA ÁREA DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA QUE MENCIONA PARA OCORRER AO PAGAMENTO DA DESPESA QUE ESPECIFICA
AUTORIZA DOAÇÃO DE VEÍCULO DA PREFEITURA MUNICIPAL AO AEROCLUBE LOCAL
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO AO ESTADO, D EMPRESA TELEFONICA DE ANÁPOLIS, UMA VEZ E EFETIVADA A SUA ENCAMPAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS
REVOGA ARTIGO DA LEI Nº 64 DE 17 DE FEVEREIRO DE 1954, E A LEI Nº 68 DE 6 DE ABRIL DE 1954.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EMITIR APÓLICES NO VALOR QUE MENCIONA PARA A AQUISIÇÃO DA EMPRESA TELEFÔNICA DE ANÁPOLIS
AUTORIZA O EXECUTIVO CONCEDER AUXILIO À MOCIDADE ESPIRITA BITENCOURT - SAMPAIO, PARA A REALIZAÇAÕ DE UM CONGRESSO
REVOGA A LEI Nº 12 DE 20 DE JUNHO DE 1953 E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO NELA ESPECIFICADO, AO SERVIÇO NACIONAL DE DEFESA - SND
CONCEDE AUMENTO DOS PROVENTOS DA PENSÃO DE MERCE, DE FLAMINO RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h54 · Norma mais recente da lista: 23/11/1954